Situação dos Alunos Especiais no Semestre Letivo Suplementar

Prezados alunos e alunas,
 
Esperamos que todos se encontrem bem no ainda cenário de pandemia do corona vírus, o qual demanda cuidado para a manutenção da saúde de todos.
 
Nossa última comunicação ocorreu em final de julho, na oportunidade em que o Conselho Superior Universitário (CONSUNI) deliberou pela implantação do semestre letivo suplementar (SLS), em caráter emergencial e temporário, de modo que a Universidade Federal da Bahia pudesse cumprir sua missão. Na sequência, o Conselho Acadêmico de Ensino (CAE) regulamentou o SLS, por meio da Resolução no. 01/2020, publicado no site "UFBA em movimento". A partir da referida resolução, discutimos com instâncias superiores as possibilidades existentes para alunos especiais, tendo em vista a limitação de oferta de componentes do SLS somente aos alunos regulares, conforme dispositivo destacado abaixo:
 
"Art. 9o. No Semestre Letivo Suplementar, o estudante regularmente matriculado na UFBA poderá se inscrever em componente curricular semestral, respeitando os pré-requisitos previstos no PPC."
 
A Pró-Reitoria de Pós-Graduação (PROPG) em documento de perguntas e respostas, também esclareceu:
 
Pergunta 7: "Como ficarão os alunos especiais que pagaram as disciplinas? Poderão fazer se estas forem oferecidas no semestre letivo suplementar? E se não fizerem, o dinheiro será devolvido?"
 
Resposta: "O semestre letivo suplementar não matriculará alunos especiais [destaques meus]. As taxas poderão ser devolvidas. Devem entrar com processo no <nae@ufba.br>. Outra alternativa será manter a vaga na disciplina para quando o semestre regular retornar."
 
 
Considerando o estabelecido nas normativas da UFBA, as particularidades das disciplinas, a sobrecarga das plataformas e o desafio do ensino remoto, o Colegiado do PPG-REAB deliberou por atender ao estabelecido na resolução do CAE, mantendo-se suspenso o semestre 2020.1. Sentimos pelas dificuldades que a realidade nos impõe e esclarecemos que, em vista desta situação, há duas possibilidades:
  1. Aguardar o retorno do semestre letivo 2020.1, que deverá ocorrer a partir do ano civil 2021 (ainda a definir);
  2. Solicitar o reembolso das taxas pagas, por meio de processo junto ao NAE (Núcleo de Atendimento ao Estudante).
 
Gostaríamos de aproveitar a oportunidade para convidá-los a participar do projeto de extensão "I Ciclo de Seminários em Reabilitação", que está sendo organizado pelos professores do PPG-REAB, em parceria com o Departamento de Fonoaudiologia. Estão previstas 17h de atividade, com um seminário por mês, sobre o tema Reabilitação e o PPG-REAB. O Colegiado também pretende abrir seleção para alunos regulares ainda este ano, para entrada no ano de 2021. Informações mais detalhadas serão oportunamente divulgadas no site. 
 
Agradecemos a compreensão de todos e nos colocamos à disposição para os esclarecimentos que se fizerem necessários.